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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1
Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Jogo do bicho.
Reconhecimento de vínculo empregatício. Impossibilidade. Objeto ilícito.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:35
Não cabe ação por discordar de jogo
A eliminação de um candidato do "Show do Milhão" que teria respondido de maneira incorreta a uma pergunta, mas não concordado com a resposta dada como certa pelo programa, não caracteriza "um erro crasso que necessite de reparação judicial".
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:50
Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado
Justiça absolveu a casa de jogo ilegal do pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil ao ex
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:01
Recurso de revista. Jogo do bicho.
Atividade ilícita. Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
A hora do Jogo da Verdade
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor cum laude em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla. Advogado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:44
Mantida prisão de major da PM, já condenado por tráfico, por exploração de jogos de azar
Para defesa decreto está baseado em delitos que não foram imputados na denúncia, portanto carece de fundamentação, além do que, o tratamento dos acusados foi teria sido desigual
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.
22, inciso XX, da Constituição Federal - abrange a exploração de loteria, de jogos de azar.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:30
PEC dos Cartórios assombra a pauta da Câmara
Nesse jogo de aparece e desaparece, grandes interesses estão em jogo
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:52
Como “virar o jogo” no seu negócio
Neste artigo, o consultor Isnar Amaral dá dicas de como um empresário pode literalmente "virar o jogo" do seu negócio em tempos de pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.
Dever de segurança. Estatuto do torcedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.
Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:14
Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar
1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:21
Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime
vítima de repristinamento ilegal de lei que proibiria o jogo de bingo no Brasil.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:36
Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?
Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga
Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:40
Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.
Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no